Home- busca: Rodrigo Carneiro Gomes
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 15:28
Irmão de brasileiro preso na Indonésia por tráfico faz apelo ao Itamaraty
RIO - O irmão do brasileiro Rodrigo Goulart, de 32 anos, preso na Indonésia com seis quilos de
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 10:43
Pacheco quer prudência sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, destaca a importância de agir com prudência e
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 09:55
Ministro Teori Zavascki autoriza abertura de inquérito e revoga sigilo em investigação da Petrobrás
abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, referentes a autoridades
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 15:00
Restrição de idade para matrícula na escola não fere princípio da acessibilidade
Segundo Rodrigo Janot, fixação da data de 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula como marco
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão. Impossibilidade de os réus apelarem em liberdade.
Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelos Béis. RODRIGO TORRES, ALEXANDRE L
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 12:03
Acusado de seqüestro continua na prisão
reclusão em regime integralmente fechado por participação no seqüestro de Rodrigo Lanna Neto.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 14:46
Transportadora deve indenizar motociclista que sofreu acidente por culpa de motorista da empresa
A Transportadora Silveira Gomes Ltda. foi condenada a pagar a quantia de R$ 2.498,45, por danos
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 14:42
Unibanco é condenado a indenizar cliente por transações financeiras não contratadas via internet
O Unibanco União de Bancos Brasileiros foi condenado a indenizar, por danos morais, Alexandra Gomes
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 13:32
Salão de beleza é condenado por queda de cabelo
ator Sanderlei Gomes dos Santos, que perdeu os cabelos após tratamento para alisamento.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 17:52
Especialistas defendem mudança na Lei Seca para facilitar punição
O advogado e professor de Direito Penal e Processual Penal Luiz Flávio Gomes sugeriu nesta quarta
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 14:16
Juiz nega pedido de revogação da prisão da procuradora aposentada
, dia 13, o pedido de revogação da prisão da procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Sant?Anna Gomes.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:42
Juiz prorroga licença maternidade
Ressaltando o princípio do melhor interesse da criança, o juiz Agostinho Gomes de Azevedo, da 5ª
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 15:20
TJMT recebe notificação e baixa ato de aposentadoria de desembargador
O presidente do TJMT, desembargador José Silvério Gomes, já baixou o respectivo ato de
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 11:15
Governador cearense pede liberação de contas sequestradas por ordem do TRT
O governador do Ceará, Cid Gomes, ajuizou no Supremo a Arguição de Descumprimento de Preceito
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 10:20
Unimed desobrigada de arcar com altos custos
pelo espólio de Jorge Alberto Gomes Lindemaier e Hoana Almeida Santos Lindemaier contra a Unimed.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
Breves considerações acerca da inconstitucionalidade superveniente à luz da Carta Constitucional de 1988
Especializanda em Direito Constitucional pela Universidade Comum do Sul de Santa Catarina (UNISUL) em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 13:20
Constrangimento ilegal por excesso de prazo somente quando a demora for injustificada
A observação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 14:41
Quinta Turma deve apreciar habeas-corpus de suposto envolvido na Operação Albatroz
Justiça, o pedido de habeas-corpus de João Gomes Vilela, presidente da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL).
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 07:10
Extinto habeas-corpus de empresário acusado de mandar matar prefeito de Santo André
Sérgio Gomes da Silva, acusado de ser o mandante da morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP).
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:22
Comentários ao projeto de lei da câmara dos deputados nº 6488/2009
obra de Didier Jr. e Carneiro da Cunha (2009). Tal estudo concluiu que existe um conflito entre a
